35d2c-cl25c3258dnicam25c32589dicapopularpctDefinição de Empresa Médica

A clínica médica é uma empresa de prestação de serviço da área de saúde. Para o seu funcionamento se faz necessário o registro de empresa desta categoria e os registros especiais para se atuar na área de saúde humana. Essa empresa pode ser consultório, clínica, policlínica, ambulatório ou hospital.

Consultório (com ou sem pessoa jurídica) – um consultório é um espaço físico, onde um médico ou um grupo de poucos médicos atendem a sua clientela, sem marca ou placa de identificação. Normalmente a secretaria é registrada como empregada da pessoa física de um dos médicos e cada médico recebe honorários sobre seus atendimentos. Ou seja, não há compartilhamento de honorários, mas sim divisão proporcional das despesas conforme a utilização do espaço/horários do consultório. Todas as responsabilidades e obrigações serão do médico locatário e representante legal do consultório. (registro com referência ao CRM do profissional).

O consultório pode também ser enquadrado como pessoa jurídica. Nessa opção um grupo de médicos constitui uma sociedade registrada e identificada com CNPJ, os empregados são registrados na pessoa jurídica e os serviços do consultório são realizados através de profissionais liberais e/ou prestadores de serviços que são identificados pelo nome da pessoa jurídica, porém com figuras distintas na empresa.

Clínica (com pessoa jurídica) Nessa modalidade um grupo de médicos constitui uma sociedade registrada e com CNPJ, onde todos os empregados e obrigações são de responsabilidade da pessoa jurídica. Nesse modelo existe toda uma estrutura física e organizada por setores e organogramas. O diretor administrativo responde legalmente pela empresa e o diretor técnico responde pelos aspectos gerais da arte médica (corpo clínico). Os serviços são realizados por prestadores e profissionais liberais que compartilham as despesas conforme o tipo de participação que pode ser por valores fixos ou percentuais preestabelecidos.

Policlínica (com pessoa jurídica) – Nessa opção uma empresa jurídica associa-se a outras empresas médicas e/ou profissionais prestadores de serviços para oferecem um gama de serviços médicos. Nessa modalidade as despesas são proporcionais a utilização dos serviços dos prestadores. Alguns empregados podem ser registrados em nome de pessoas jurídicas específicas e outros serem registrado da responsabilidade da contratante que, em oportunidade adequada, repassa a proporcionalidade desses e dos demais custos comuns para todos os contratantes.

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