Texto: Intercriar

Agosto chegou surpreendendo tristemente algumas clínicas médica que prestam serviços para SUS. A Polícia Federal desencadeou hoje (02) na Bahia a Operação SusTo que visa identificar e punir empresas que cobram sobretaxas nos serviços oferecidos pelo sistema público de saúde brasileiro. A Operação SusTo foi solicitada pelo Ministério Público, devido a grande quantidade de reclamações de usuários do SUS, quanto essa cobrança indevida e ilegal.

As clínicas médicas e hospitais que forem comprovadas nesse ato ilegal serão enquadradas no crime de concussão, como prever o Artigo 316 do código penal brasileiro e os seus diretores poderão cumprir pena de reclusão de dois a oito anos.

Segundo o Ministério Público, no Brasil essa prática de cobrança de sobretaxas sobre os serviços do SUS é mais usual do que se imagina e muitas empresas médicas brasileiras fazem uso deste artifício para poder equalizar a defasagem de preços pagos pelo SUS. Ou seja: recebem um valor do SUS e outro valor do usuário.

Agora, as empresas médicas que forem punidas pelo crime de concussão, terão de arcar com os altos custos dos processos, honorários advocatícios e ainda poderão ser excluídas do rol de prestadores de serviços do sistema único de saúde.

Que fique bem claro esse exemplo da Operação SusTo. Se a empresa médica não tem condições de atender a clientela do SUS pelos valores pagos por esse sistema, que não o atenda. Pois cobrar sobretaxas é imoral, ilegal e injusto. Afinal, a clientela do Sus é a parcela mais pobre da nossa sociedade.

Parabéns Ministério Público, Polícia Federal e principalmente os usuários do SUS que tiveram coragem para denunciar esse crime.