As Clínicas de Estética I, II e III, assim como as Unidades de Saúde SPA e de Cirurgia Estética, de acordo com suas especificidades e em conformidade com a complexidade dos procedimentos executados, deverão ser dotadas de quadros de recursos humanos dimensionados de forma a garantir a sua operacionalização sem quaisquer transtornos ou danos para os clientes. No dimensionamento dos quadros de recursos humanos, deverão ser levados em conta os pontos quantitativos (relacionados às demandas de clientes) e os pontos qualitativos (relacionados às profissões necessárias e exigidas pela legislação em vigor para a execução de atividades específicas).

As Clínicas de Estética I, II e III, assim como as Unidades de Saúde SPA e de Cirurgia Estética, deverão contar com os seguintes profissionais:

Médico – As Clínicas de Estética I, II e III, assim como as Unidades de Saúde SPA e de Cirurgia Estética, deverão contar com médico.

Os hospitais que contem com Serviços de Estética (Unidades de Cirurgia Estética), deverão dispor de médicos, ininterruptamente, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia, em conformidade com a legislação em vigor.

As Unidades de Saúde SPA deverão contar com médicos, ininterruptamente, nas 24 (vinte e quatro) horas do dia.

As Clínicas de Estética II e III, que realizarem procedimentos estéticos médico-cirúrgicos ambulatoriais, deverão contar com médicos, ininterruptamente, até o momento da alta dos clientes.

As Clínicas de Estética II e III, bem como as Unidades de Cirurgia Estética, que realizarem procedimentos estéticos médico-cirúrgicos, obrigatoriamente, contarão com médicos responsáveis pela cirurgia e com médicos responsáveis pela anestesia.

Nas Clínicas de Estética II que realizarem procedimentos estéticos médico-cirúrgicos ambulatoriais, com exceção das unidades de ambulatório anexadas ou localizadas no interior das dependências de hospitais, a presença de médicos responsáveis pela anestesia é obrigatória somente quando houver sedação.

Enfermeiro – As Clínicas de Estética II e III, que realizarem procedimentos invasivos envolvendo equipamentos eletromédicos específicos ou procedimentos médico-cirúrgicos ambulatoriais, bem como as Unidades de Cirurgia Estética, obrigatoriamente, contarão com enfermeiros, em conformidade com o disposto nesta Norma e na legislação em vigor.

As Unidades de Saúde SPA que contarem com técnicos ou auxiliares de enfermagem deverão contar com a orientação e supervisão de enfermeiros.

Não é obrigatória a presença de enfermeiro nas 24 (vinte e quatro) horas do dia.

Nutricionista – As Unidades de Saúde SPA, assim como as Unidades de Cirurgia Estética, obrigatoriamente, contarão com nutricionista.

Professor de Educação Física – As Clínicas de Estética III e as Unidades de Saúde SPA, onde são desenvolvidas programações complementares de condicionamento físico que incluam atividades específicas, realizadas com ou sem a utilização de equipamentos ou aparelhos, deverão contar com professor de educação física.

Farmacêutico – As Unidades de Cirurgia Estética deverão contar com farmacêutico, em conformidade com as disposições da legislação em vigor.

As Clínicas de Estética III, bem como as Unidades de Saúde SPA, deverão contar com farmacêutico, caso sejam dispensados medicamentos, drogas e substâncias, sob controle especial, nestes estabelecimentos.

Técnico e Auxiliar de Enfermagem – As Clínicas de Estética II e III, que realizarem procedimentos invasivos envolvendo equipamentos eletromédicos específicos ou procedimentos médico-cirúrgicos ambulatoriais, bem como as Unidades de Cirurgia Estética, deverão contar com técnicos e/ou auxiliares de enfermagem, em conformidade com a legislação em vigor.