CLINICA DE ESTETICAHá no mercado brasileiro uma grande confusão entre as operações legais e operacionais das Clínicas de Estética e dos Centros de Estética. Isso ocorre porque se viram nos últimos anos se abrirem muitas empresas de estéticas com nomenclaturas de Clínicas de Estéticas, quando na verdade muitas dessas empresas são Centros de Estéticas.

Para dirimir inicialmente essas dúvidas vamos conceituar essas empresas, conforme definições legais brasileiras.

A Clínica de Estética é uma empresa de prestação de serviços médicos onde se submetem os clientes aos tratamentos terapêuticos e/ou intervenções cirúrgicas. Essa empresa é representada por profissional um médico registrado e habilitado no seu respectivo Conselho Regional de Medicina (CRM). Podemos citar os exemplos das clínicas de emagrecimento, reabilitação alimentar, cirurgia estética etc.

Já o Centro de Estética é uma empresa de prestação de serviços terapêuticos, (com possibilidade de comercialização de produtos), que realiza procedimentos de embelezamentos e terapias alternativas de bem-estar, sem submeter o cliente a tratamento de saúde. Essa empresa é representada legalmente por um tecnólogo em Estética, Beleza e Cosmetologia. (veja capítulo sobre essas conceituações).

Em ambos os casos, se fazem necessários profissionais habilitados e registrados para serem os Responsáveis Técnicos das empresas.

Ver-se então que muitas empresas que se dizem clínicas de estéticas são na verdade centros de estética.

CENTRO DE ESTETICAEsse guia tratará da abertura e operação de centro de estética. O empreendedor de uma clínica de estética poderá também utilizá-lo, desde que, diferencie as características distintas de registros e operações dos dois negócios.

No CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da Receita Federal, não há a nomenclatura para “centro de estética”, mas sim, serviços de estética, institutos de estética e serviços de massagens. Porém, nos registros empresariais das Juntas Comerciais se aceitam o nome de fantasia de centro ou clínica de estética para empresas de serviços de estética corporal.

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