A definição de consulta médica é algo teoricamente fácil como se descreve nos diversos dicionários da língua portuguesa, onde ler-se: “Ato de assistência prestado por um médico a um indivíduo, podendo consistir em observação clínica, diagnóstico, prescrição terapêutica, aconselhamento ou verificação da evolução do seu estado de saúde.”

Tecnicamente a consulta médica é composta das seguintes fases: anamnese, exame clínico e exames complementares, se necessário for para o diagnóstico e, prescrição da terapêutica adequada.

Quando da solicitação dos exames complementares faz-se necessário aguardar a realização dos mesmos para posterior análise dos resultados. O retorno do paciente com os resultados dos exames, pela própria definição da consulta médica, faz parte do primeiro ato de atendimento, podendo então esse ser caracterizado como reconsulta ou consulta de retorno.

Pelo anunciado se ver que a consulta médica compreende a anamnese, a solicitação de exames e procedimentos, diagnóstico, prescrição terapêutica e análise de resultados no ato da reconsulta ou retorno. Dessa forma sabe-se que quando se remunera o profissional médico pelo ato da consulta, na verdade se sintetizam todas essas atividades no mesmo pagamento.

Vale oportunamente frisar que o prazo de reconsulta não remunerada está estipulado de 20 a 30 dias, conforme normas de bom senso sugerido pela AMB/CFM. Não havendo, portanto, lei específica que determine o prazo inferior ou superior a este. O prazo do retorno, por sinal, é recomendado pelos órgãos de representação da classe médica como avaliação da ‘base do bom senso do profissional’. Ou seja: O médico deve re-atender o paciente em até 30 dias sem receber um novo valor pela nova consulta (retorno).