CLINICA DE ESTETICAA seguir listamos as definições dos procedimentos médicos de saúde segundo a Norma do Ministério de Saúde.

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Definições – Para efeito desta Norma Técnica, considera-se: 

Cirurgia Ambulatorial: todos os procedimentos médico-cirúrgicos, com exceção daqueles que acompanham os partos, que pelo seu porte e pela ausência de necessidade de cuidados especiais no pós-operatório, dispensem o pernoite do paciente. O pernoite do paciente poderá ocorrer em casos excepcionais, sendo que o tempo de permanência do paciente no estabelecimento neste caso não pode ser superior a 24 horas.  

Procedimentos médicos – cirúrgicos de curta permanência institucional: todos os procedimentos médico-cirúrgicos, incluindo as cirurgias ambulatoriais, com exceção daqueles que acompanham os partos, que pelo seu porte e pela ausência ou pequena necessidade de cuidados especiais no pós-operatório, prescindem de períodos de internação superiores a 60 (sessenta) horas, período este limitado a dois pernoites.  

Anestesia Ambulatorial: todos os procedimentos anestésicos realizados em ambulatório ou hospital, que permitam pronta ou rápida recuperação do paciente, sem necessidade de pernoite, exceto em casos excepcionais. Os tipos de anestesia que permitem rápida recuperação do paciente são: anestesia loco-regional com ou sem sedação e anestesia geral com drogas anestésicas de eliminação rápida. 

Segundo a Portaria CVS-15, de 19/11/99 as clínicas de estéticas devem atender as seguintes definições técnicas:

Procedimentos em Estética: excluídas as correções de deformidades adquiridas e congênitas que afetam as relações biopsicosociais dos indivíduos, os procedimentos em estética constituem-se em intervenções, executadas por profissional médico, destinadas a corrigir ou alterar conformações anatômicas ou a eliminar partes de tecidos orgânicos vitalizados, por desejo expresso dos indivíduos que aos mesmos se submetem, com o emprego de técnicas cirúrgicas, medicamentosas e/ou mediante auxílio de meios físicos, tais como: utilização de equipamentos dotados de tecnologias do tipo laser, dentre outros.

Procedimentos em emagrecimento: são os procedimentos de natureza clínica executados por profissional médico, destinados à investigação da etiologia da obesidade, à correção de ganhos ponderais clinicamente indesejáveis ou, ainda, à eliminação de ganhos ponderais que os clientes consideram indesejáveis, com ou sem a prescrição de medicamentos ou drogas, que envolvem a indicação de procedimentos de diagnose e, quando necessário, aqueles terapêuticos, associados às medidas de caráter nutricional e dietético, assim como às orientações sobre a realização de atividades físicas e correções de hábitos de vida que produzam efeitos adversos sobre a saúde.

Procedimentos Inerentes á prática ortomolecular: os procedimentos inerentes às denominadas práticas ortomoleculares, biomolecular e oxidologia (prática ortomolecular), são os procedimentos de natureza clínica, executados por profissional médico, referentes ao campo de atuação em medicina que visa atingir o equilíbrio das células e das moléculas do corpo humano por meio de intervenções terapêuticas.

Para os efeitos da Norma citada, os termos prática ortomolecular, biomolecular e oxidologia, habitualmente empregados, serão considerados equivalentes e referidos como prática ortomolecular.

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Procedimentos médico-cirúrgicos ambulatoriais: todos os procedimentos em estética, ou não, com o emprego de técnicas cirúrgicas e anestesia ambulatorial, envolvendo ou não o uso de equipamentos específicos, que, pelo seu porte e pela não necessidade de cuidados especiais no pós-operatório, dispensam o pernoite dos clientes.

Anestesia ambulatorial: são todos os procedimentos anestésicos realizados em ambulatórios ou estabelecimentos congêneres e em hospitais, que permitem pronta ou rápida recuperação dos clientes, sem necessidade de pernoite, exceto em casos excepcionais.

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