CENTRO DE ESTETICAO Centro de Estética é um tipo de atividade que oferece aos seus clientes serviços especializados em tratamentos para aprimorar o aspecto físico, tais como: drenagem linfática, bronzeamento artificial a jato, depilação, estimulação russa, estética corporal, podólogo etc., sendo somente uma atividade de prestação de serviços (tributada no INSQ). O Centro de Estética poderá também comercializar produtos de cosmetologia. Neste caso, a atividade será caracterizada como prestação de serviços de estética e comércio de cosméticos (atividade mista, com recolhimentos de INSQ e ICMS, além dos demais tributos e encargos socias).

Os estabelecimentos de estéticas, no entanto, devem respeitar e adequar à legislação sanitária vigente, seguindo as normas de boas práticas, para garantir aos profissionais e aos seus clientes, segurança e qualidade nos serviços que prestam, evitando riscos à saúde. Centro de estética, bem como, os serviços prestados por esteticistas autônomas, realizam procedimentos não invasivos como a limpeza de pele, drenagem linfática, estimulação russa e bronzeamento artificial a jato. Estes procedimentos devem atender os seguintes critérios:

 • Ser realizados por esteticistas cujo certificado de qualificação deve estar afixado em local visível no estabelecimento;

 • Usar produtos que contenham no rótulo: nome do produto, marca, lote, prazo de validade, conteúdo, país de origem, fabricante / importador, composição e finalidade de uso e registro no Ministério da Saúde / ANVISA;

 • Usar produtos manipulados em farmácias só quando devidamente prescrito por médico, especificamente para o cliente;

 • Possuir manual de instrução dos aparelhos, notificação de isenção de Registro no Ministério da Saúde / ANVISA e manutenção do aparelho conforme orientação do fabricante.

Procedimentos ou atividades de mesoterapia, dermoabrasão, depilação definitiva a laser, peeling, aplicação de botox e preenchimento de rugas com ácidos, só podem ser executados em estabelecimentos sob responsabilidade médica. Ou seja, numa clínica médica.

O centro de estética é enquadrado como empresa de prestação de serviço e como tal recolhe o INSQ – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Além disso, a empresa poderá ter o regime tributário de duas formas. Sendo Lucro Presumido ou Lucro Real. Cada município estabelecerá, mediante sua Legislação, as alíquotas para cada serviço (INQS), obedecendo a alíquota mínima de 2% e a máxima de 5%.

No caso do investimento inicial, muitas são as situações a considerar. Mas, antes de desembolsar o primeiro Real, pesquise, estude e relacione todas as despesas que terão, por exemplo, com o imóvel, instalações, equipamentos, contratações de serviços, contratação de empregados, treinamento, documentação, legalização da empresa etc. É de fundamental importância ter certeza de quanto vai gastar para montar o centro de estética e quando terá de efetuar cada pagamento ao longo dos primeiros meses. Ou seja, estabelecer o correto dimensionamento do capital de giro inicial.

As instalações do centro de estética deverão ser mantidas nas mais perfeitas condições de ordem e higiene, inclusive no que se refere ao pessoal e ao material. Bem como a relação de equipamentos e acessórios para sua operação.

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