CCM90Nessa modalidade o médico tem sua receita oriunda de serviços prestados para seus pacientes ou para empresas. Dessa forma o médico faz a sua retenção na fonte, faz recolhimentos mensais através de carnê-leão e por fim a sua Declaração de Ajuste Anual (IRPF).

Retenção na Fonte – Isso só ocorre para os serviços médicos do profissional autônomo que presta serviços para pessoas jurídicas. Esse recolhimento se chama Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Os valores recebidos das consultas médicas dos seus pacientes não ocorrem retenção na fonte.

Por lei tributária brasileira toda pessoa jurídica deve obrigatoriamente efetuar a retenção de impostos devidos para os serviços prestados por pessoas físicas. Essa mesma lei estipula que a pessoa jurídica contratante efetue o cálculo e a retenção do IRRF.

Para a aplicação da Tabela Progressiva mensal do Imposto de Renda de Pessoa Física, as deduções são aplicadas conformes as suas alíquotas. Para isso se somam todos os totais de rendimentos do autônomo recebido de pessoas jurídicas e aplicam-se as alíquotas dedutíveis.

O profissional médico autônomo pode deduzir do total dos seus rendimentos os encargos com dependentes, pagamentos em dinheiro com pensão alimentícia, contribuição para entidades de previdência privada, contribuição de previdência oficial e o valor base para rendimentos provenientes de pensão ou aposentadoria para contribuintes com mais de 65 anos de idade. Para o ano base 2010 essa dedução está instituída em R$ 1.434,59.

Como pessoa física o médico pode declarar os seguintes dependentes, sendo Cônjuge ou companheiro(a), filhos(as) ou enteados(as) até 21 anos de idade, (no caso de estudantes universitários essa idade se expande para 24 anos); Quando houver guarda judicial para parentes diretos, pais, avós e bisavós com rendimentos tributáveis ou não, conforme o limite estabelecido no ano anterior a declaração e pessoas incapazes e com declaração pública de tutor ou curador feita pelo declarante.