CLINICA MEDICA POPULARO estabelecimento constituído como clínica médica popular deve possuir estruturas que atendam às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Os serviços médicos não podem utilizar suas dependências para outros fins, nem servir de passagem para outro local. As instalações prediais de água, esgoto, energia elétrica, proteção e combate a incêndio, telefonia e outras existentes, deverão atender as exigências dos códigos de obras e posturas locais.

Estes estabelecimentos deverão ter identificação externa visível, entrada com acesso fácil, portas de acesso com mínimo de 0,80m de vão livre e adequação aos portadores de necessidades especiais conforme legislação vigente.

O ambiente destinado a recepção, atendimento ou sala de espera deverá ter livre acesso, com ventilação e iluminação adequadas ao conforto térmico do usuário. Equipa-se também estes ambientes com bebedores de água potável, copos descartáveis, lixeiras, equipamentos de televisão, equipamento de som, revistárias, quadros de avisos etc.

As instalações sanitárias destinadas ao público deverão ser separadas por gênero, com piso de material liso, resistente, antiderrapante e de fácil higienização. As instalações deverão ser providas de pia lavatório com suporte para toalha de papel e dispensador de sabão líquido, vaso sanitário com tampa, recipiente coletor de lixo com saco plástico, tampa e acionamento por pedal.

As paredes e teto do estabelecimento deverão ser revestidos ou pintados com material liso, resistente e impermeável, piso de material antiderrapante, resistente, impermeável e de fácil higienização. Todos os ralos instalados nos estabelecimentos deverão ser de fecho hídrico e tampa escamoteável.

Para a realização de consulta médica, os estabelecimentos deverão possuir área mínima de 07 m², com largura mínima de 2,50m, para o máximo de 02 cadeiras (4m² por cadeira). Normalmente as clínicas médicas têm área total construída entre 40m2 a 150m2, conforme seu porte.

Nos estabelecimentos onde é exercida a atividade de procedimentos médicos, o ambiente deverá ter área mínima total de 10 m², com largura mínima de 2,5 m² e área mínima de 5 m² para cada cadeira adicional. Os compartimentos de atendimento em procedimentos médicos deverão ser separados por divisórias de mínimo 2 m de altura. Recomenda-se também a garantia da privacidade do cliente durante os procedimentos, devendo haver sala/box individual.

 

As normas técnicas recomendam também a existência de sanitários e vestiário de funcionários, separados por gêneros.

O ambiente destinado ao processamento de material médico deverá dispor de pia com bancada para limpeza de materiais e bancada para o preparo, desinfecção ou esterilização de materiais. Quando não houver sala para processamento de material, esta atividade poderá estar localizada em uma área dentro da sala de procedimentos, desde que estabelecida barreira técnica.

As clínicas médicas populares deverão disponibilizar área específica para guarda de materiais esterilizados dotada de armário exclusivo fechado, limpo e livre de umidade, bem como área específica para materiais limpos e instrumentais não esterilizados, que deverão ser acondicionados em recipiente fechado, limpo e livre de umidade

Nas estruturas da clínica médica popular é proibido aos funcionários e usuários o ato de fumar, o uso de adornos durante os procedimentos, bem como a guarda e consumo de alimentos em locais não destinados para este fim.

As instalações da clínica médica popular deverão ser mantidas nas mais perfeitas condições de ordem e higiene, inclusive no que se refere ao pessoal e ao material.

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