Cópia de CONSULTORIODefinição consultório médico. – Definição técnica – Consultório Médico: estabelecimento único, ou agregado a outros ambientes, cuja instalação é destinada à realização de consultas médicas com ou sem a realização de procedimentos invasivos.

Definição ANS – Consultório: sala isolada destinada à prestação de assistência médica ou odontológica ou de outros profissionais de saúde de nível superior.

O consultório é o local de prestação de serviços médicos ou de outras atividades ligadas a saúde. Para o seu funcionamento se faz necessário o registro de empresa (pessoa jurídica) ou registro de profissional autônomo.

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Consultório médico é o local como uma sala ou um conjunto de cômodos ou salas, onde se exercem as atividades médicas, exames e procedimentos dessa categoria profissional. Normalmente nos consultórios se realizam os exames clínicos do paciente, chamado de consulta médica e atividades de diagnósticos de pequena escala. Nesse local, o médico além da consulta médica, faz a prescrição de receitas/remédio e faz a requisição de exames laboratoriais, exames de imagens etc. Além disso, pode ainda afazer o encaminhamento do paciente para outros profissionais, clínicas ou hospitais.

Uma clínica médica difere de consultório médico por diversos aspectos meramente estruturais e constitucionais, uma vez que nessa opção é exclusiva de pessoas jurídica. Normalmente uma clínica é um conjunto de consultórios com uma administração única. Nesse tipo de estabelecimento se tem aparelhos de diagnósticos e terapias, bem como coleta e análise de amostras. Numa clínica a  atividade ambulatorial é própria da sua estruturação. Difere, portanto, também, de estabelecimento hospitalar que abrange as atividades de internação e de alimentação inexistentes nas clínicas médicas e consultórios médicos.

Consultório (com ou sem pessoa jurídica) – um consultório é um espaço físico, onde um médico ou um grupo de poucos médicos atendem a sua clientela, sem marca ou placa de identificação. Normalmente a secretaria é registrada como empregada da pessoa física de um dos médicos e cada médico recebe honorários sobre seus atendimentos. Ou seja, não há compartilhamento de honorários, mas sim divisão proporcional das despesas conforme a utilização do espaço do consultório. Todas as responsabilidades e obrigações serão do médico locatário e representante legal do consultório. (registro com referência ao CRM do profissional).

O consultório pode também ser enquadrado como pessoa jurídica. Nessa opção um grupo de médicos constitui uma sociedade registrada e identificada com CNPJ, os empregados são registrados na pessoa jurídica e os serviços do consultório são realizados através de profissionais liberais e/ou prestadores de serviços que são identificados pelo nome da pessoa jurídica, porém com figuras distintas na empresa.

Clínica (com pessoa jurídica) Nessa modalidade um grupo de médicos constitui uma sociedade registrada e com CNPJ, onde todos os empregados e obrigações são de responsabilidade da pessoa jurídica. Nesse modelo existe toda uma estrutura física e organizada por setores e organogramas. O diretor administrativo responde legalmente pela empresa e o diretor técnico responde pelos aspectos gerais da arte médica (corpo clínico). Os serviços são realizados por prestadores e profissionais liberais que compartilham as despesas conforme o tipo de participação que pode ser por valores fixos ou percentuais preestabelecidos.

Policlínica (com pessoa jurídica) – Nessa opção uma empresa jurídica associa-se a outras empresas médicas e/ou profissionais prestadores de serviços para oferecem um gama de serviços médicos. Nessa modalidade as despesas são proporcionais a utilização dos serviços dos prestadores. Alguns empregados podem ser registrados em nome de pessoas jurídicas específicas e outros serem registrados da responsabilidade da contratante que, em oportunidade adequada, repassa a proporcionalidade desses e dos demais custos comuns para todos os contratantes.

A norma que regulamenta o planejamento físico de todos os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), inclusive consultórios médicos, é a Resolução – RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

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